POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O presente Aviso de Privacidade se destina a fornecer, de maneira transparente, informações claras e objetivas de como se dá o tratamento dos dados e informações pessoais coletadas pelo GRUPO HONDA RIO TÓKIO, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, a seguir denominada simplesmente “LGPD”.
Neste sentido, com o objeto de ilustrar a maneira como o GRUPO HONDA RIO TÓKIO desempenha atividades de tratamento de dados pessoais, tornamos público o quadro resumido anexo:
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Agente de Tratamento / Controlador de Dados
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HONDA RIO TÓKIO
KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 02.344.263/0001-43
KIEL VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 18.696.816/0001-67
SUPRA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 17.632.705/0001-24
Endereço: Rua Real Grandeza, 400 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22281-032
Telefone: (21) 2114-0400 https://riotokio.com.br/
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Papel no
Tratamento
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Controladora
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Natureza dos
dados tratados
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Dados pessoais fornecidos pelo titular ou
recebidos de parceiros comerciais, para exercício
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da atividade fim da controladora.
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Finalidade como Controladora
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Aprimorar a experiência de navegação no site, contato com clientes em potencial, compra e venda de veículos, prestação de serviços como revisão de veículos, venda de peças e acessórios, pesquisa para divulgação e direcionamento de eventos, campanhas promocionais e programas de fidelidade, dentre
outros.
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Compartilhamento
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Haverá compartilhamento de dados pessoais com empresas parceiras, montadoras, oficinas autorizadas, prestadores de serviços externos não executados pelo Grupo Honda Rio Tókio, tais como despachantes, bancos, seguradoras, blindadoras. Poderão ser compartilhados dados com empresas provedoras de infraestrutura de tecnologia, processos e operacionalização estritamente necessárias para o exercício das
atividades do Grupo Honda Rio Tókio.
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Direitos do Titular
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Todos aqueles previstos na LGPD, desde que não conflitantes com outros direitos e/ou
obrigações legais e/ou regulatórias.
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Proteção de Dados
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Implementação de plano de adequação à LGPD, treinamento de equipe, medidas tecnológicas e
administrativas de segurança, dentre outros.
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A quem se aplica esse aviso de privacidade?
O presente aviso de privacidade se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pelo Grupo Honda Rio Tókio, que realiza a gestão centralizada das empresas KOBE ELIJA VEÍCULOS
LTDA.CNPJ: 02.344.263/0001-43, KIEL VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 18.696.816/0001-67 e SUPRA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 17.632.705/0001-
24.
De acordo com o inciso X, do artigo 5º, da LGPD, tratamento de dados pessoais consiste em:
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“toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.”
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Quais dados pessoais utilizamos?
Para a prestação dos serviços de forma satisfatória, é indispensável a coleta de informações que dizem respeito a você. Estas informações são chamadas de dados pessoais, conforme previsto nos incisos I e II do Art. 5º. da LGPD:
- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados pelo departamento comercial e financeiro do grupo que possibilitam a gestão de atendimentos realizados, vendas de veículos, acessórios,
financiamentos, análise de vendas concluídas ou perdidas e resgate de clientes. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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Endereço
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E-mail
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Telefone
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- – Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em uma plataforma que possibilita a avaliação e revenda de veículos usados. Estes dados pessoais possibilitam ainda lhe identificar no momento do seu contato para informações sobre avaliação e revenda de veículos usados. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Documentos do veículo
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E-mail
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Telefone
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Fotografias do veículo
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em uma plataforma que possibilita a análise das propostas de compra de veículo novo e seminovo.
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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Endereço
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E-mail
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em uma plataforma que possibilita a gestão comercial pela fábrica da Honda, com a identificação do cliente e do veículo adquirido. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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E-mail
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Telefone
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em uma plataforma que realiza a gestão para monitoramento dos produtos adquiridos, serviços realizados e a satisfação dos clientes. Tais dados possibilitam a identificação do cliente, bem como o monitoramento do nível de satisfação dos consumidores. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Telefone
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Endereço
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Identidade
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CPF
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Histórico de consumo
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Veículos adquiridos
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema que possibilita acompanhar os leads a partir da interação do cliente com o site da montadora e da concessionária. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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Endereço
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Comprovantes de renda
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Histórico de consumo
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Veículos adquiridos
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Hábitos
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema que possibilita a análise de crédito para clientes, em casos de compras com financiamento exclusivo com o Banco Honda e gestão de consórcios Honda. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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Endereço
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Dados completos do veículo
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Comprovantes de renda
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e enviados pelos clientes e usuários através de um formulário cujo resultado é inserido em uma plataforma da empresa que possibilita verificar o nível de satisfação dos consumidores e gerir as reclamações de clientes insatisfeitos com produtos e serviços. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Chassi do veículo
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral que são inseridos em um sistema, permitindo o acesso a prestadores de serviços externos para inserir notas fiscais e outras informações. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Placa do veículo
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral inseridos em servidores próprios que possibilitam a gestão dos bancos de dados da empresa, hospedando arquivos de todos os usuários dos diversos departamentos da empresa. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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Endereço
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Dados completos do veículo
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Comprovantes de renda
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema que possibilita o relacionamento com clientes ou potenciais clientes que tiveram algum contato com a empresa através da loja ou da oficina ou que passaram pelos sites/redes sociais, a fim de prospectar vendas. O sistema permite envio de mensagens de marketing via e-mail ou SMS. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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Endereço
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Comprovantes de renda
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Histórico de consumo
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Veículos adquiridos
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Hábitos
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral recebidos de uma plataforma para efetuar anúncios em mídias digitais. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema que possibilitam a análise e alteração de crédito para clientes em casos de compras com financiamento. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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Endereço
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Dados completos do veículo
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Comprovantes de renda
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema que possibilitam a consulta para fins de concessão de crédito São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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Endereço
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Dados completos do veículo
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Comprovantes de renda
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral para realizar busca dos créditos concedidos e gerar o título de crédito, caso haja. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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E-mail
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Telefone
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Endereço
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Dados completos do veículo
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral para fins de auditoria: controle financeiro e conferência de vendas e, no pós-vendas, para controle de serviços de terceiros.
- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um formulário, que possibilita o controle da garantia dos veículos, bem como o acompanhamento dos serviços solicitados. Estes dados pessoais possibilitam ainda identificar o cliente e o veículo adquirido no momento do seu contato. São eles, por exemplo:
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Nome completo do cliente
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Endereço
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CPF
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Telefone
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Dados do veículo como ano, modelo, placa, cor, quilometragem e chassi.).
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados através de um formulário, que possibilita a realização de test drive por interessados em adquirir um veículo. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Número e validade da Carteira de Habilitação
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Assinatura
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema em que é realizada a gestão dos processos
internos do Grupo Honda Rio Tókio, gestão do CRM pós-vendas e CRM do setor comercial, que possibilitam cumprir obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais. Estes dados pessoais possibilitam ainda identificar o cliente no momento do seu contato para informações sobre venda de veículo, faturamento, entrega de veículos, produtos, acessórios, serviços e financiamento. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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Endereço
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E-mail
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Telefone
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema em que é realizada a identificação do cliente e gestão dos agendamentos de serviços. Estes dados pessoais possibilitam ainda identificar o cliente no momento do seu contato para informações sobre produtos, serviços e acessórios. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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Endereço
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E-mail
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Telefone
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Placa do veículo
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um sistema que realiza a gestão para monitoramento
individual sobre necessidade de revisão no veículo, bem como envio de campanhas promocionais. Tais dados possibilitam a identificação do cliente, bem como o monitoramento dos serviços de revisão e campanhas promocionais. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Telefone celular
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos através de um formulário que possibilita a realização do controle de produtividade dos atendentes, visando um atendimento ao cliente cada vez mais qualificado e eficaz. São eles, por exemplo:
- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados através de um termo de responsabilidade que possibilita a anuência do cliente quanto à regularidade do veículo junto às autoridades, bem como gerir responsabilidades. Estes dados pessoais possibilitam ainda identificar o cliente no momento do seu contato para informações sobre o veículo. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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Telefone
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Endereço
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Dados do veículo constantes no documento (veículo, ano, modelo, placa, cor, chassi).
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados através de
um formulário/termo que possibilita gerir o procedimento de entrega de veículos. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Telefone
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Dados do veículo como ano, modelo, placa, cor e chassi.
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados através de uma plataforma que agrega oportunidades de negócios junto às plataformas de anúncio, bem como redes sociais. Tais dados possibilitam a identificação do cliente, bem como as razões do seu contato, produtos e serviços de interesse, o que é analisado pela empresa para direcionamento de ofertas e campanhas de marketing. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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CPF
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Endereço
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Telefone
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E-mail
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, pelo Website da Honda Rio Tókio, coletados e inseridos através de um sistema, disponível no referido site, que possibilita a exposição de produtos e serviços na internet. Tais dados possibilitam a identificação do usuário, bem como as razões da sua visita, produtos e serviços de interesse, o que é analisado pela empresa para direcionamento de ofertas, controle de qualidade e campanhas de marketing. São eles, por exemplo:
Os titulares que informarem dados pessoais de terceiros devem se certificar que possuem autorização para fazê-lo, não tendo o Grupo Honda Rio Tókio responsabilidade sobre este ato.
Não coletamos ou solicitamos dados pessoais sensíveis através do website, porém, caso os titulares decidam voluntariamente informar eventuais dados pessoais sensíveis, expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta política de privacidade.
Durante a utilização do website, caso os usuários sejam conduzidos, via link, a outro site, estes deverão se certificar da política de privacidade do website que estão visitando, vez que o Grupo Honda Rio Tókio, não se responsabiliza pela coleta e uso de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.
- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e inseridos em um formulário para compra, pela empresa, de veículos seminovos. Estes dados pessoais possibilitam identificar o vendedor e o veículo usado no momento da revenda, bem como gerir responsabilidades. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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Endereço
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Dados bancários
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Dados do veículo constantes no documento (veículo, ano, modelo, placa, cor).
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e
inseridos nos sistemas das seguradoras, alimentados com informações de reparo, orçamentos, peças e fotografias para resolução do sinistro em processo. Estes dados pessoais possibilitam ainda identificar o cliente e o veículo recebido no momento do seu contato. São eles, por exemplo:
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Nome completo do cliente
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Endereço
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CPF
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Número da apólice de seguro
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Número do sinistro
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Dados do veículo como ano, modelo, placa, cor, quilometragem e chassi.).
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Fotografias do veículo
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- - Utilizamos dados pessoais de natureza cadastral, coletados e fornecidos através de ligações telefônicas nos canais de agendamento e pesquisa de satisfação, que possibilitam o controle de qualidade e segurança. São eles, por exemplo:
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Nome completo
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Identidade
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CPF
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Telefone
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E-mail
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- - Utilizamos, ainda, além de dados cadastrais como nome, identidade, CPF, endereço, telefone e e-mail, dados pessoais de natureza cadastral adicionais, os quais entendemos essenciais à atividade de vendas corporativas e para taxistas, que possibilitam melhor compreender as características dos consumidores, bem como verificação de atendimento aos requisitos legais e das montadoras para concessão de descontos e
benefícios pelas fábricas de automóveis. Eventualmente, estes dados adicionais poderão também possibilitar o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais. São eles, por exemplo:
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Isenção de IPI
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Autenticidade do IPI
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Isenção do ICMS
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Autenticidade do ICMS
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Alvará
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CNH
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Comprovante de Endereço
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- – Utilizamos, além dos dados cadastrais como nome, identidade, CPF, endereço, telefone e e-mail, dados pessoais de natureza sensível, os quais entendemos essenciais à atividade de vendas para Pessoas com Deficiência (PCD), e que possibilitam melhor compreender suas características pessoais e físicas, de forma que sejam atendidos os requisitos legais, para concessão de descontos e benefícios pelas fábricas de automóveis. Eventualmente, estes dados adicionais poderão também possibilitar o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais. São eles, por exemplo:
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Isenção de IPI
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Autenticidade do IPI
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Isenção do ICMS
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Autenticidade do ICMS
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Laudo médico
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Alvará
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CNH
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Comprovante de Endereço
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Documento de Identificação do cliente PDC
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Até três CNHs dos condutores autorizados
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Declaração de Curatela / Tutela / Procuração do PCD que é considerado maior capaz.
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- - Captamos as imagens dos clientes que ingressam em nossas lojas físicas, através das câmeras de segurança e monitoramento em todas as concessionárias, na área interna e externa. Tal dado pessoal possibilita a identificação de todas as pessoas que transitam pelos estabelecimentos comerciais, a fim de garantir a segurança dos funcionários e consumidores.
- - Utilizamos dados pessoais, coletados através da rede Wi-fi, a fim de fornecer acesso à internet para visitantes externos em lojas físicas do Grupo Rio Tókio, que possibilitam identificar usuários e garantir a segurança. São eles, por exemplo:
Quais as finalidades para o tratamento dos seus dados pessoais?
- Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais, como, por exemplo: pagamentos de taxas, tributos e demais contribuições legais recolhidas ao Erário Público.
- Identificar o cliente / consumidor no momento do seu contato para
informações sobre venda de veículo, faturamento, entrega de veículos, produtos, acessórios, serviços e financiamento.
- Avaliação e revenda de veículos usados, além de identificar, no momento do seu contato, para informações sobre avaliação do veículo usado e revenda do respectivo veículo.
- Identificação e gestão do fluxo das lojas e de todos os contatos dos clientes com a empresa, seja através do site, telefone, contato com a fábrica, Webmotors e redes sociais.
- Oferta e revenda de veículo usado, bem como identificar os veículos usados no momento do anúncio, oferta e revenda.
- Conceder a garantia dos veículos usados, identificando o cliente e o veículo adquirido no momento do seu contato.
- Anuência do cliente quanto à regularidade do veículo junto às autoridades. Estes dados pessoais possibilitam ainda identificar o cliente no momento do seu contato para informações sobre o veículo.
- Verificar se as informações trocadas entre vendedor e cliente, como tipos de documentos solicitados, condições de pagamento do veículo, faturamento, entrega e garantia, estão dentro dos procedimentos da empresa.
- Possibilitar a realização de test drive por interessados em adquirir um veículo.
- Controle através de protocolo de entrega de veículos novos e autorização de uso de imagem.
- Possibilitar a perícia de veículo usado dado na troca.
- Consulta aos bancos de dados de multas e dívidas dos veículos usados, dados na troca ou oferecidos às concessionárias.
- Verificar a documentação das condições de entrada e saída do veículo da oficina, reclamações do cliente, bem como o empréstimo de veículo, em comodato, até que o veículo seja consertado.
- Possibilitar a saída do veículo de forma segura da empresa, mediante documentos aptos à liberação pelo segurança na saída.
- Possibilitar a venda de seguros para os clientes das concessionárias.
- Possibilitar a blindagem e manutenção de veículos vendidos na empresa pelas empresas credenciadas.
- Oferta e revenda de veículo usado, possibilitando a identificação do veículo usado no momento do anúncio, oferta e revenda.
- Possibilitar a realização de acordo extrajudicial, em caso de insatisfação do cliente.
- Possibilitar a gestão do fluxo da loja e de todos os contatos dos clientes com a empresa (site, telefone, contato com a fábrica, Webmotors, redes sociais), bem como a identificação do cliente, razões do seu contato, produtos e serviços de interesse, o que é analisado pela empresa para direcionamento de ofertas e campanhas de marketing.
- Possibilitar a exposição de produtos e serviços na internet, bem como a identificação do usuário, razões da sua visita, produtos e serviços de interesse, o que é analisado pela empresa para
direcionamento de ofertas, controle de qualidade e campanhas de marketing.
- Possibilitar o controle de qualidade e segurança das empresas e oficinas.
- Verificar o nível de satisfação e gerir as reclamações de clientes insatisfeitos com produtos e serviços.
- Identificação de todas as pessoas que transitam pelos estabelecimentos comerciais, a fim de garantir a segurança dos funcionários e consumidores.
- Compreender as características dos consumidores, bem como verificação de atendimento aos requisitos legais e das montadoras para concessão de descontos e benefícios pelas fábricas de automóveis (frotistas, locadoras e táxis).
- Possibilitar a melhor compreensão das características pessoais e físicas, de forma que sejam atendidos os requisitos legais, para concessão de descontos e benefícios pelas fábricas de automóveis à Pessoas com Deficiência, cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais.
Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Eventualmente, será necessário compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As seguintes situações envolverão o compartilhamento de suas informações:
- Mediante ordem judicial e/ou através de requerimento emanado
por autoridade que detenha competência legal para tal.
- Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais, como, por exemplo: pagamentos de taxas, tributos e demais contribuições legais recolhidas ao Erário Público.
- Mediante seu consentimento ou com base em nosso legítimo interesse, com a equipe de Marketing, com a finalidade de enviar informações sobre produtos e serviços de seu interesse.
- Compartilhamento com empresas parceiras, montadoras, oficinas autorizadas, prestadores de serviços externos não executados pelo Grupo Honda Rio Tókio, tais como despachantes, bancos, seguradoras, blindadoras, quando forem necessárias para a adequada prestação de serviços;
- Poderão ser compartilhados dados com empresas provedoras de infraestrutura de tecnologia, processos e operacionalização estritamente necessárias para o exercício das atividades do Grupo Honda Rio Tókio, sendo certo que todas as referidas empresas possuirão contrato com o grupo, incluindo cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.
- Compartilhamento com empresas de auditoria visando a verificação de informações necessárias para auditar questões financeiras e contábeis, quando forem necessárias para a adequada prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais.
Quais as medidas de segurança implementadas para proteção de seus dados pessoais?
Os dados pessoais objeto de tratamento pelas empresas do Grupo Honda Rio Tókio são monitorados e supervisionados constantemente, e adotamos as seguintes medidas com vistas a promover a segurança das informações:
- O presente controlador contratou projeto de adequação jurídica à Lei Geral de Proteção de Dados, através de celebração de contrato de prestação de serviços jurídico com a Sociedade de Advogados Pinho Gomes, CNPJ: 22.481.751/0001-00, com endereço na Rua do Carmo, 8 - 12º andar, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20011-020, Diana Rodrigues, CNPJ:28.435.777/0001-06, com endereço na Av. Nilo Peçanha, 50/Grupo. 206- Rio de Janeiro, RJ - CEP 20020-10, e Elcio Reis & Advogados Associados, CNPJ: 19.139.195/0001-83, com endereço na Rua São Bento, 9 - 1º andar, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20090-010.
- Realizado mapeamento e registro de todas as suas atividades de tratamento de dados, nos termos do Art. 37 da LGPD.
- Realizada análise de matriz de riscos jurídicos com base na LGPD.
- Criação e implementação de plano de ação, visando a mitigação de riscos jurídicos com base na LGPD.
- Elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados e Privacidade, nos termos dos Arts. 5º, XVII e 38 da LGPD.
- Elaboração de Plano de Resposta e contingência em caso de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, nos termos do Art. 50, § 2º, “g” da LGPD.
- Treinamento e orientação de colaboradores visando implementação de cultura pró-privacidade e, consequentemente, a mitigação de riscos técnicos e jurídicos com base na LGPD.
- Contratação de consultoria em Tecnologia e Segurança da Informação.
- Todos os terminais de computadores existentes nas empresas do Grupo Honda Rio Tókio possuem controle de acesso por login e senha individual.
- Todos os terminais de computadores existentes nas empresas do Grupo Honda Rio Tókio possuem softwares originais e são constantemente atualizados.
- Todos os terminais de computadores existentes nas empresas do Grupo Honda Rio Tókio possuem antivírus constantemente atualizados.
- Apontamento e designação de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - DPO, conforme disposto no Art. 41 da LGPD.
- Estabelecimento de um programa de governança em privacidade: estabelecendo regras de governança a fim de assegurar a efetividade da proteção de dados e manter atualizado o regime de funcionamento, os procedimentos, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao uso dos dados pessoais.
- Promoveu a revisão de todos os instrumentos contratuais celebrados com terceiros onde haja transferência de dados pessoais, de forma a contemplar cláusulas padrão atinentes à proteção de dados pessoais e privacidade;
- Celebrou contratos com os agentes de tratamento de dados, contemplando cláusulas específicas para tratar de proteção de dados
pessoais e privacidade.
- Criou Política de Retenção de Dados, onde estarão previstos os procedimentos para armazenamento e apagamento dos dados de todos os sistemas e arquivos da empresa;
- Adotou processos físicos e/ou eletrônicos para registros e gestão apropriada das solicitações de titulares de dados e políticas de tratamento.
Quais os direitos do titular de dados pessoais?
Os titulares de dados pessoais poderão solicitar o exercício de seus direitos previstos na LGPD, especialmente aqueles inscritos em seu Art. 18, tais como, por exemplo:
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Confirmação da existência de tratamento;
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Acesso aos dados;
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
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Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
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Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
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Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais houve compartilhamento de dados;
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Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
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Revogação do consentimento.
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No entanto, é importante salientar que, eventualmente, alguns destes
direitos podem ter o seu exercício limitado ou impossibilitado, em razão de alguma obrigação contratual, legal ou regulatória eventualmente existente e que incida sobre a relação jurídica entre as partes.
Qual o período de armazenamento das informações coletadas?
Os dados pessoais, objeto de tratamento, poderão e deverão ser armazenados e conservados com o objetivo de cumprimento de obrigação legal ou regulatória que incidam sobre a relação jurídica existente entre as partes.
Levamos em conta ainda, para a conservação dos dados pessoais em nossos bancos de dados, os prazos prescricionais para exercício de algum direito por parte dos titulares de dados em face do presente controlador, tais como, e não limitado a demanda por prestação de contas, ação de responsabilidade civil, reparação de danos, dentre outros, bem como, de direitos deste controlador em face de contratantes ou terceiros.
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e seus requisitos relativos à coleta, armazenamento, recuperação e destruição de registros de dados pessoais e/ou dados sensíveis (“Dados Pessoais”), o Controlador deve determinar que o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – (“DPO”) - realize revisões periódicas no banco de dados, a fim de determinar os dados pessoais que devem ser mantidos armazenados ou eliminados com segurança.
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Como exercer os seus direitos previstos na LGPD?
Para qualquer solicitação referente ao exercício de direitos previstos na LGPD, disponibilizamos o canal de contato através deste dpo@riotokio.com.br - Encarregado / DPO: Pine Data Officer, CNPJ nº 37.928.127/0001-85, endereço Rua do Carmo, 08, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.011-020 – Responsável: Rodrigo Dias de Pinho Gomes, telefone 21 99541-2444. - É fundamental e imprescindível que no seu e-mail haja a identificação inequívoca do requerente, bem como a descrição objetiva da sua pretensão, para que possamos responder à sua solicitação.
Data da última atualização: 07 de agosto de 2024.
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